Termos e Políticas de Uso

Bem-vindo à Plataforma Educa Saúde

A Educa Saúde Cursos LTDA. fornece produtos e serviços aos seus Usuários por meio do seu website, sob as seguintes condições.
Para os fins destes Termos de Uso, o termo “Usuário” faz referência àquele que, por meio de cadastro e senha pessoal, se utiliza dos “Serviços Educa Saúde”, vinculados ao presente Termo.
O Usuário ficará legalmente vinculado aos presentes Termos de Uso ao clicar na opção ACEITAR, durante a criação de sua conta de usuário para acesso ao “Serviços Educa Saúde”. Ao utilizar os “Serviços Educa Saúde”, o Usuário concorda com estas condições. Favor lê-las cuidadosamente. Caso o Usuário não concorde com quaisquer condições dos termos deste instrumento, deverá se abster de criar sua conta de usuário no website da Educa Saúde, sob pena de ficar vinculado, de forma irrestrita, aos presentes Termos de Uso.
Oferecemos uma grande variedade de produtos e serviços, e por vezes termos adicionais podem ser aplicáveis.
Ao utilizar um Serviço Educa Saúde, o Usuário também estará sujeito às diretrizes, termos e condições aplicáveis ao Termo de Uso ou Contrato do serviço específico.
Em caso de qualquer conflito entre os termos do presente instrumento com qualquer outro documento relacionado “Serviços Educa Saúde”, prevalecerão sempre estes Termos de Uso, que são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil.
A Educa Saúde recomenda ao Usuário que imprima ou salve o presente Termo de Uso, para consulta futura, sempre que necessário.

PRIVACIDADE

Para melhor entender as nossas práticas, favor analisar nossa Política de Privacidade, que também rege o uso dos Serviços Educa Saúde.

COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Ao utilizar qualquer Serviço Educa Saúde ou enviar e-mails para a Educa Saúde, o Usuário concorda e autoriza expressamente que acordos, notificações, divulgações e demais comunicações lhes sejam enviados eletronicamente (via email, notificações por meio do website ou por intermédio do Software da Educa Saúde), sendo que as referidas comunicações eletrônicas satisfazem todas as exigências legais que essas comunicações sejam por escrito.

DIREITO AUTORAL

Todo conteúdo incluído ou disponibilizado por qualquer Serviço Educa Saúde, como vídeos, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Educa Saúde ou de seu fornecedor de conteúdo, sendo também protegido pelas leis do Brasil, locais e internacionais relativas a direitos autorais.
A compilação de todo conteúdo incluído ou disponibilizado por intermédio de qualquer Serviço Educa Saúde é de propriedade exclusiva da Educa Saúde e protegida por leis do Brasil, locais e internacionais relativas a direitos autorais.

MARCAS

Além disso, gráficos, logotipos, títulos de página, ícones, scripts e nomes de serviço incluídos ou disponibilizados por meio de qualquer Serviço Educa Saúde são marcas ou nomes fantasia de propriedade da Educa Saúde no Brasil e outros países.
As marcas e nomes fantasia da Educa Saúde não poderão ser utilizados em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da Educa Saúde, que de qualquer forma possa causar confusão entre os clientes ou de qualquer maneira que deprecie ou difame a Educa Saúde. Todas as demais marcas registradas não detidas pela Educa Saúde que apareçam em qualquer Serviço Educa Saúde são de propriedade de seus respectivos proprietários, que poderão ou não ser afiliados da Educa Saúde, relacionados a ela ou patrocinados por ela.

AUTORIZAÇÃO E ACESSO

A partir do preenchimento de ficha cadastral pelo Usuário, a Educa Saúde concederá ao Usuário um “login e senha” pessoal e intransferível que corresponderá à sua identificação junto aos “Serviços Educa Saúde”.
Sujeita ao cumprimento desses Termos de Uso e ao pagamento da respectiva taxa de utilização, a Educa Saúde ou seus fornecedores de conteúdo outorgam ao Usuário uma licença ou autorização limitada, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, conforme o caso, para acessar e fazer uso pessoal e não comercial dos Serviços Educa Saúde.
Sob as penas previstas em Lei e nestes termos de uso, ao Usuário é EXPRESSAMENTE VEDADO:
· a revenda ou uso comercial de qualquer Serviço Educa Saúde ou seu conteúdo;
· a pelo uso de terceiros de quaisquer informações de produtos, descrições ou preços;
· a disseminação, sob qualquer forma e para qualquer fim, do conteúdo total ou parcial dos “Serviços Educa Saúde”;
· o uso da engenharia reversa para acesso às informações dos “Serviços Educa Saúde”.
Todos os direitos não expressamente concedidos ao Usuário neste Termos de Uso ou quaisquer Condições de Uso são reservados e retidos pela Educa Saúde ou seus licenciadores, fornecedores, detentores de direitos ou outros fornecedores de conteúdo.
Nenhum Serviço Educa Saúde, poderá, no todo ou em parte, ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou de outro modo explorado para qualquer finalidade comercial sem o consentimento expresso por escrito da Educa Saúde.
O Usuário não poderá enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para unir qualquer marca, logotipo ou outra informação exclusiva (inclusive imagens, textos, layout de página ou formulário) da Educa Saúde sem consentimento expresso e por escrito da Educa Saúde.
O Usuário não poderá utilizar quaisquer meta tags ou qualquer outro “texto oculto” utilizando o nome ou marcas da Educa Saúde sem o consentimento expresso e por escrito da Educa Saúde. Você não poderá utilizar os Serviços Educa Saúde de forma inapropriada.
Ao Usuário caberá a utilização dos Serviços Educa Saúde somente em conformidade com o presente Termo de Uso.
Qualquer violação de eventuais dispositivos de segurança contidos nos Serviços Educa Saúde ou seus produtos configurará a conduta descrita no inciso I, do artigo 107, da Lei nº 9.610/98.
Os direitos de propriedade intelectual não expressamente garantidos ao Usuário nestes termos de uso são reservados à Educa Saúde e/ou respectivos titulares do material protegido.
Qualquer violação de direitos de propriedade industrial e/ou intelectual, sujeitará o Usuário, além da rescisão de todas as licenças concedidas, às sanções previstas na legislação aplicável, em especial o pagamento de indenização pela violação de direitos autorais ou de propriedade industrial, sobre as quais não se aplicam as limitações constantes de responsabilidade previstas neste instrumento, sem prejuízo da apuração de responsabilidade penal, bem como a revogação da licença ou autorização de uso concedidos.

SUA CONTA

Ao utilizar qualquer Serviço Educa Saúde, o Usuário se compromete a manter a confidencialidade de sua conta e senha e restringir o acesso ao seu computador e/ou dispositivos móveis, além de assumir a total responsabilidade por todas as atividades que ocorram com sua conta ou sua senha, de acordo com a nossa Política de Privacidade.
No caso de perda de senha, ou conhecimento da senha pessoal do Usuário por terceiros, o Usuário se obriga alterá-la em sua página de cadastro imediatamente, sob pena de responder pelos acessos realizados de forma legitima, com a regular utilização da senha pessoal e intransferível.
Para maior segurança, a Educa Saúde recomenda a periódica alteração da senha pelo Usuário, a fim de dificultar qualquer utilização indevida do website da Educa Saúde. Ainda para a segurança do Usuário, a Educa Saúde recomenda a NÃO UTILIZAÇÃO de senhas de fácil acerto, tais como: datas de aniversários, números de telefone, nomes próprios ou de familiares, número de documentos, endereços, entre outros.
O Usuário concorda em usar o website da Educa Saúde apenas para fins lícitos e permitidos por estes Termos de Uso, e pelas leis, normas, e demais diretrizes vigentes na República Federativa do Brasil, bem como no país onde ocorrer o acesso pelo Usuário.
O Usuário se compromete a não realizar acessos não autorizados, de qualquer natureza aos Serviços Educa Saúde, assim como se compromete a não realizar ou participar de atividades que possam interromper ou prejudicar o uso dos Serviços Educa Saúde, tudo sob as penas da Lei.
A Educa Saúde só comercializa seus produtos e serviços a maiores de 18 anos, que podem comprá-los com cartão de crédito ou outro meio de pagamento autorizado. A utilização dos serviços por menores de 18 anos somente será permitida com a participação dos pais, sendo estes única inteiramente responsáveis pelas ações dos seus filhos.
A Educa Saúde reserva o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo, mediante a prévia comunicação ao Usuário.

ANÁLISES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTRO CONTEÚDO

Visitantes poderão postar críticas, comentários, fotos e outro conteúdo; enviar comunicações; bem como enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, na medida em que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos de propriedade intelectual ou de outro modo seja prejudicial a terceiros ou questionável, e não consista de ou contenha vírus de software, campanhas políticas, induzimentos comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de “spam”.
O Usuário não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou entidade ou de outro modo mentir sobre a origem de conteúdo.
Se o Usuário postar conteúdo ou enviar materiais e, a menos que indiquemos de outro modo, concede automaticamente à Educa Saúde um direito não exclusivo, livre de royalties, por tempo indeterminado, irrevogável e totalmente sublicenciável de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e mostrar esse conteúdo em todo o mundo em qualquer meio. O Usuário concede à Educa Saúde e sublicenciados o direito de utilizar o nome por ele informado em relação a esse conteúdo, caso assim escolhido.
O Usuário declara e garante que detém ou de outro modo controla todos os direitos ao conteúdo que posta; que o conteúdo é exato; que o uso do conteúdo que fornece não viola esta política e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade; e que indenizará à Educa Saúde todas as demandas oriundas de conteúdo que tenha fornecido.
A Educa Saúde tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo.
A Educa Saúde não assume responsabilidade quanto a qualquer conteúdo postado pelo Usuário ou por qualquer terceiro.

RECLAMAÇÕES RELATIVAS A DIREITOS AUTORAIS

A Educa Saúde respeita a propriedade intelectual de terceiros. Em caso de suspeita de que o trabalho tenha sido copiado ou que constitua de qualquer forma uma violação de direitos autorais, favor seguir nossa Notificação e Procedimento para Fazer Denúncias Relativas a Violações de Direitos Autorais.

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Para mais informações sobre nossas devoluções e reembolsos, clique aqui.
A EditoraViva.com.br não vende ainda nenhum item físico e não é responsável por compras em qualquer outra página na internet que não esteja diretamente ligada à Educa Saúde.
Caso realize uma compra em outra página da internet, o Usuário deverá ler os Termos de Uso e Política de Privacidade que governem a sua compra naquela página na internet, principalmente no que tange a devoluções, reembolsos e outros termos. Se a compra foi realizada na página Educa Saúde, ou em algum Site administrado pela Educa Saúde, por favor leia a respeito das políticas de devoluções e reembolso.

DESCRIÇÕES DOS PRODUTOS

A Educa Saúde tenta ser o mais fiel possível às descrições de produto ou conteúdo de qualquer Serviço Educa Saúde. Contudo, a Educa Saúde não garante que a referidas descrições sejam exatas, completas, atuais ou livres de erros. Se um produto ofertado pela própria Educa Saúde não esteja de acordo com a descrição, o Usuário poderá devolvê-lo conforme nossas políticas de devoluções e reembolso.

TERMOS DE SOFTWARE EDUCA SAÚDE

Além destes Termos de Uso, os termos encontrados aqui se aplicam a qualquer software ou APP (inclusive quaisquer atualizações ou upgrades do software e qualquer documentação correlata) que disponibilizamos ao Usuário de tempos em tempos para seu uso em relação a quaisquer Serviços Educa Saúde (o “Software Educa Saúde “).

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os Serviços/Produtos são disponibilizados ao Usuário tal como entregues. O funcionamento dos Serviços pode ser afetado por diversos fatores, muitos deles alheios ao controle e responsabilidade da Educa Saúde.
A Educa Saúde não se responsabiliza por decisões ou ações tomadas com base nas informações e conteúdos obtidos mediante o uso dos Serviços Educa Saúde.
Durante a utilização da website da Educa Saúde, o Usuário poderá encontrar atalhos para acesso de sites da internet de terceiros, alheios ao controle e diligência da Educa Saúde, que, assim, não assume qualquer responsabilidade, explícita ou implícita, sobre o conteúdo destes sites da internet de terceiros. Igualmente, a indicação de atalhos para sites da internet de terceiros no website da Educa Saúde não implica no endosso de tais sites pela Educa Saúde, consistindo em mera sugestão de acesso.
Durante a utilização do website da Educa Saúde o Usuário poderá ter acesso a serviços, programas de computador, ou bens, fornecidos por terceiros. A utilização de tais serviços, programas de computador, ou bens, poderá estar sujeita a termos em separado entre o Usuário e o responsável pela disponibilização de tais serviços, programas de computador, ou bens, que não afetam a relação jurídica do Usuário com a Educa Saúde, estabelecida por este instrumento.
O Usuário declara estar ciente de que o acesso aos Serviços Educa Saúde dependerá da manutenção, pelo Usuário, de uma conta de acesso à Internet, através de qualquer provedor de acesso, não sendo de responsabilidade da Educa Saúde a sua conexão com a Internet, cabendo ao Usuário, igualmente, a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para utilização dos Serviços Educa Saúde e sua integração com a rede de comunicações, assim como dos programas de computador necessários à utilização dos Serviços que não sejam fornecidos pela Educa Saúde.
A Educa Saúde não garante, sob nenhuma hipótese, que os sistemas de conexão (via telefônica, cabo, ou qualquer outro porventura disponível) com os endereços na Internet onde estarão disponibilizados os conteúdos acessíveis oferecidos pela Educa Saúde estejam livres de possíveis falhas ou interrupções, não se responsabilizando pela qualidade da rede utilizada para acesso aos Serviços, vez que esta é mantida por terceiros, que não a Educa Saúde, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
O Usuário compreende que, ao utilizar os Serviços Educa Saúde, poderá ter acesso a conteúdo que na opinião do Usuário pode ser considerado ofensivo, inadequado ou impróprio e que a utilização do programa ocorre sob sua conta e risco, cabendo ao Usuário a triagem do conteúdo que irá visualizar, sem qualquer responsabilidade da Educa Saúde.

CONTEÚDO ADQUIRIDO

Todos os produtos adquiridos através da Educa Saúde, sites administrados diretamente pela Educa Saúde e parceiros autorizados ficarão disponíveis em sua “Biblioteca” para consumo online ou offline de acordo com a disponibilidade de prazo anunciado pelo produtor de conteúdo, autor ou parceiro.
Nota: verifique AUTORIZAÇÃO DE ACESSO para entender os limites de uso dos produtos adquiridos através dos nossos Serviços Educa Saúde.
Ao adquirir um conteúdo digital a Educa Saúde ou seus fornecedores de conteúdo outorgam-lhe uma licença ou autorização limitada que poderá expirar de acordo com:
Desistência. Caso você desista da compra, num prazo máximo de 7 (sete) dias após a disponibilização do serviço ou recebimento do produto, poderá solicitar o seu reembolso, por meio do formulário eletrônico de desistência. Nesse caso a sua licença ou autorização limitada será suspensa, o conteúdo será retirado da sua “Biblioteca” e o seu reembolso será efetuado em até 7 dias úteis.
Indisponibilidade de Compra. Se você possui um conteúdo e deleta, exclui ou apaga do seu sistema, poderá não encontrar mais para aquisição da licença de uso. Isso significa que esse produto foi ‘descontinuado’.
Tempo de acesso. Alguns conteúdos possuem tempo de consulta estipulado e detalhados no momento da compra. Os demais conteúdos não especificados podem tornar-se indisponíveis para consulta num prazo mínimo de cinco anos datados a partir da aquisição.
Atualizações tecnológicas. Alguns sistemas operacionais a exemplo do iOS da Apple são atualizados constantemente obrigando nossos sistemas a acompanhar essa evolução. Nesse caso é possível que alguns ou todos os conteúdos disponíveis para sua consulta fiquem indisponíveis até que você atualize o sistema do seu dispositivo móvel.

CONTEÚDO DELETADO, EXCLUÍDO OU APAGADO

A Educa Saúde não se responsabiliza pelos conteúdos deletados, excluídos ou apagados do seu Sistema Educa Saúde que funcionam em computadores ou dispositivos móveis, através da WEB ou APPs dos sites administrados diretamente pela Educa Saúde. Ao confirmar essa operação todas as informações, notas, highlights, assim como o produto ficam indisponíveis para uso. Para ter a referida obra ou conteúdo novamente em sua “Biblioteca”, o Usuário deverá efetuar uma nova compra.

POLÍTICAS, MODIFICAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO SITE

Favor analisar nossas demais políticas. Essas políticas também regem o uso dos Serviços Educa Saúde.
Reservamos o direito de fazer mudanças em nosso site, nas políticas, Termos de Uso nestas Condições de Uso a qualquer momento.
Caso o Usuário não concorde com as mudanças, não deverá acessar ou utilizar os Serviços Educa Saúde. Se qualquer dessas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa condição será considerada separada e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer condição remanescente.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

O Usuário terá os seguintes canais de contato:
Telefone: 71 3480-1224
E-mail: contato@educasaude.com.br
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 09:00 às 18:00h

DISPOSIÇÕES GERAIS
Ao utilizar o website da Educa Saúde, o Usuário declara, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para a aceitação dos termos do presente instrumento, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representado e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais, ou equivalentes, que respondem por seus atos, nos termos do artigo 932, do Código Civil vigente.
O Usuário concorda em indenizar a Educa Saúde, em ação regressiva, por quaisquer danos causados a terceiros em decorrência de ações que envolvam seus atos na utilização dos Serviços Educa Saúde, incluindo a garantia contratual de denunciação da lide, nos termos do artigo 70, inciso III, do Código de Processo Civil.
Ao aceitar os presentes termos, o Usuário declara que o leu e compreendeu, na sua íntegra, inclusive com a possibilidade de dirimir quaisquer dúvidas junto à Educa Saúde em relação ao teor do presente instrumento, através de seus canais de atendimento, publicados no website da Educa Saúde.
Os presentes Termos de Uso poderão ser objeto de alteração pela Educa Saúde, a qualquer tempo, passando a vigorar com sua nova redação a partir da publicação no website da Educa Saúde.
O Usuário declara que todos os dados fornecidos para utilização do website da Educa Saúde são verdadeiros, sob as penas da Lei.
A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste contrato, a qualquer tempo.
Em caso de qualquer conflito entre os termos do presente instrumento com qualquer outro documento relacionado ao Serviços Educa Saúde, prevalecerão sempre estes Termos de Uso, que são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil, elegendo as partes o foro da Comarca da Capital do Estado de Salvador-BA para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente do presente instrumento, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

NOSSO ENDEREÇO
Educa Saúde Cursos Ltda.
AV Tancredo Neves, nº 1632, Ed Salvador Trade Center, Torre Norte, sala 2116, Caminho das Árvores, Salvador/ Bahia, CEP 41.820-021
http://www.EducaSaude.com.br

NOTIFICAÇÃO E PROCEDIMENTO PARA FAZER DEMANDAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS

Em caso de suspeita de que seu trabalho foi copiado de qualquer maneira que constitua uma violação de direito autoral, favor fornecer ao agente de direitos autorais da Educa Saúde as informações escritas especificadas abaixo:
· Assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário da participação no direito autoral;
· Descrição do trabalho protegido por direito autoral que o Usuário alega ter sido infringido;
· Descrição de onde o material que alega estar violando está localizado neste site;
Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
· Declaração feita por pelo Usuário de que acredita de boa-fé, que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu agente ou pela lei;
· Declaração feita pelo Usuário sob pena de perjúrio de que as informações acima em sua notificação são exatas e que é o proprietário ou está autorizado a atuar em nome do proprietário do direito autoral.
Este procedimento é exclusivamente para fins de notificar a Educa Saúde de que seu material protegido por direitos autorais foi violado.
O Agente de Direitos Autorais da Educa Saúde para notificações de demandas relativas a violações de direitos autorais neste site pode ser contatado no seguinte endereço de e-mail: direitosautorais@educasaude.com.br
Não sendo possível o acesso a e-mail, então o Agente de Direitos Autorais pode ser contatado no seguinte endereço:

Agente de Direitos Autorais
Departamento Jurídico da Educa Saúde
Educa Saúde Cursos Ltda.
AV Tancredo Neves, nº 1632, Ed Salvador Trade Center, Torre Norte, sala 2116, Caminho das Árvores, Salvador/ Bahia, CEP 41.820-021
A/C: Depto de Direitos Autorais

TERMOS ADICIONAIS DO SOFTWARE EDUCA SAÚDE

1. Uso do Software Educa Saúde. O Usuário poderá utilizar o Software Educa Saúde exclusivamente para fins de permitir o uso dos Serviços Educa Saúde conforme estipulado pela Educa Saúde, e conforme permitido pelas Condições de Uso, estes Termos de Software e quaisquer Termos de Uso.
2. O Usuário não poderá incorporar qualquer parte do Software Educa Saúde em seus próprios programas ou compilar qualquer parte dele em combinação com seus próprios programas, transferi-lo para uso com outro serviço, ou vender, alugar, arrendar, emprestar, distribuir ou sublicenciar o Software Educa Saúde ou de outro modo ceder quaisquer direitos ao Software Educa Saúde no todo ou em parte, desde que autorizado expressamente pela Educa Saúde.
3. O Usuário não poderá utilizar o Software Educa Saúde para qualquer fim ilegal. Podemos deixar de fornecer qualquer Software Educa Saúde e rescindir seu direito de utilizar qualquer Software Educa Saúde a qualquer momento. Seus direitos de utilizar o Software Educa Saúde terminarão automaticamente sem notificação da nossa parte em caso de descumprimento de quaisquer destes Termos de Software, das Condições de Uso ou de quaisquer outros Termos de Uso.
4. Termos adicionais de terceiros contidos em ou distribuídos com determinado Software Educa Saúde que seja especificamente identificado em documentação correlata poderão ser aplicáveis a esse Software Educa Saúde (ou software incorporado com o Software Educa Saúde) e regerão o uso desse software no caso de conflito com estas Condições de Uso.
5. Todo software utilizado em qualquer Serviço Educa Saúde será de propriedade da Educa Saúde ou seus fornecedores de software e protegido pelas leis do Brasil, locais e internacionais relativas a direitos autorais.
6. Uso de Serviços de Terceiros. Ao utilizar o Software Educa Saúde, o Usuário também poderá estar utilizando serviços de um ou mais terceiros, tais como operadoras de serviços sem fio ou plataformas de telefone móvel. O desses serviços pode estar sujeito a políticas, termos de uso e taxas separadas desses terceiros.
7. Nenhuma Engenharia Reversa. O Usuário não poderá e não incentivará, auxiliará ou autorizará qualquer outra pessoa a copiar, modificar, realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar, ou de outro modo corromper o Software Educa Saúde no todo ou em parte, ou criar quaisquer trabalhos derivados a partir do Software Educa Saúde.
8. Atualizações. Para manter o Software Educa Saúde atualizado, poderemos oferecer atualizações manuais ou automáticas a qualquer momento, independente de notificação prévia.

SOBRE REEMBOLSOS

Ao devolver um item, o reembolso e a forma como ele é emitido podem ser diferentes com base na condição do item, por quanto tempo o Usuário ficou com ele e como ele foi comprado.
Nota: O reembolso é processado 7 dias úteis depois da desativação da sua licença para a consulta do conteúdo licenciado.
De acordo com a legislação brasileira o Usuário tem até sete dias para exercer o direito de arrependimento e solicitar o reembolso integral do conteúdo licenciado para consulta. Após esse período não será mais possível solicitar o reembolso.
Para solicitar um reembolso, envie um e-mail para: financeiro@educasaude.com.br

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Educa Saúde e todos os Sites diretamente relacionados com a Educa Saúde.
A Política de Privacidade On-line foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com as informações que coletamos dos usuários do Site Educa Saúde e dos demais sites relacionados com a Educa Saúde (http://www.educasaude.com.br/), e serviços oferecidos por este.
A presente política abrange o tratamento que o Site dá às informações capazes de identificar os usuários, sejam as coletadas diretamente em seu portal na Internet, sejam as armazenadas em suas bases de dados eletrônicos por outros meios de coleta, tais como cadastros preenchidos em meio físico.
Esta política não se aplica às empresas que o Site não seja proprietária ou controladora, ou a indivíduos que não são empregados ou contratados pelo Site.
O Site contém acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Educa Saúde.
Assim, recomendamos que, ao ser redirecionado para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus dados ou informações.
Esta Política está sujeita a alterações. Desse modo, recomendamos sua periódica consulta.
Contudo, caso o Site, em algum momento, promova mudança substancial na maneira de usar as informações pessoais coletadas, as novas condições de privacidade e segurança da informação serão informadas:
a) ao público em geral, mediante anúncio em destaque em nossa página principal, e;
b) aos usuários cadastrados, mediante comunicação eletrônica.
Para fins desta Política, devem ser observadas as seguintes considerações:
1 – O Site coleta informações pessoais, capazes de identificar os usuários, quando:
a) cadastram-se;
b) participam de promoções;
c) participam de pesquisas,
d) atualizam o cadastro, e;
e) entram em contato conosco pelos canais de atendimento ao usuário.

2 – Para cada uma das modalidades de coleta de dados poderão ser solicitadas diferentes informações, de acordo com a finalidade da sua coleta. Assim, os usuários serão sempre informados sobre os dados que estão sendo coletados, ficando a seu critério fornecê-los ou não, e, em cada caso, serão avisados também sobre as consequências de sua decisão.
3 – O Site também recebe e armazena automaticamente, através de cookies, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Um cookie é uma pequena quantidade de informação que geralmente inclui um identificador anônimo único, alguns sites da Internet enviam para seu navegador para que seja guardado no disco rígido do computador, permitindo sua identificação na próxima vez que retornar ao site. Leia abaixo sobre cookies.
4 – O usuário que decide dar entrada a seus dados pessoais declara conhecer e aceitar os termos da presente Política de Privacidade.
5 – Todas as informações coletadas dos usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão de Internet.
6 – Qualquer informação fornecida pelos usuários será armazenada e envidaremos nossos melhores esforços na manutenção da confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações que nos forem fornecidas.
7 – Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados do Site.
8 – O Site utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais: (i) informar a respeito de novos produtos e serviços da empresa e de parceiros; (ii) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação; (iii) otimizar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Site; (iv) elaborar estatísticas gerais, havendo ou não a identificação dos usuários; (v) responder às dúvidas e solicitações de seus usuários; (vi) realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas especiais de parceiros; e (vii) comunicar-se com os usuários, a fim de lhes dar informações sobre a empresa. Além disso, a Educa Saúde poderá compartilhar alguns dos seus dados nos casos abaixo:
Prestadores de serviço terceiros: Empregamos outras empresas e pessoas para realizar funções em nosso nome. Exemplos incluem cumprimento de pedidos, envio de correio postal e e-mail, análise de dados, assistência de marketing, resultados de busca e links (inclusive listas e links pagos), processamento de pagamentos com cartão de crédito e assistência a clientes. Eles têm acesso às informações pessoais necessárias para realizar suas funções, mas não podem utilizá-las para outras finalidades.
Transferência de negócios: Como estamos sempre desenvolvendo nosso negócio, podemos vender ou comprar lojas, subsidiárias ou unidades de negócios. Nessas transações, as informações dos clientes são geralmente um dos ativos comerciais transferidos, mas ficam sempre sujeitas às promessas feitas em qualquer Notificação de Privacidade feita (a menos, evidentemente, que o cliente autorize de outro modo). Além disso, caso a Educa Saúde Cursos Ltda. ou substancialmente a totalidade dos seus ativos sejam adquiridos, as informações do cliente serão evidentemente um dos ativos transferidos.
Proteção da Educa Saúde e terceiros: Liberamos informações pessoais e sobre contas quando acreditamos que a liberação é apropriada para cumprimento da lei; executar ou aplicar nossas Condições de Uso e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Educa Saúde, usuários, ou terceiros. Isso inclui troca de informações com outras empresas e organizações para proteção de fraude e redução de riscos de crédito. Obviamente, contudo, isso não inclui a venda, aluguel, compartilhamento ou de outro modo divulgação de informações pessoais de clientes para fins comerciais em violação dos compromissos estipulados nesta Política de Privacidade.
9 – O acesso às informações coletadas são restritas aos funcionários e pessoas autorizadas pelo Site. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo nossa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso processo disciplinar, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis. Você ainda pode optar por não fornecer seus dados, consulte Que Opções eu Tenho?
10 – A não ser por determinação judicial, as informações dos usuários cadastrados no ambiente do Site jamais serão transferidas a terceiros que não sejam parceiros, ou empresas autorizadas, ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas pelo Site.
11 – O usuário garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornecer neste Site, ou seja, a Educa Saúde não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário.
12 – O usuário que introduzir seus dados pessoais identificáveis poderá, a qualquer momento alterar, corrigir e remover como for conveniente para este, bastando, para tanto, fazê-las através de seu próprio cadastro no Site. O usuário, em hipótese alguma, deverá fornecer seus dados por e-mail, por se tratar de um ambiente sem os requisitos adequados de segurança. Desta forma a Educa Saúde exime-se de quaisquer responsabilidade quanto à correção, alteração ou remoção de dados. Por razões de segurança, certas alterações cadastrais, só podem ser feitas com identificação por meio de e-mail e senha.
13 – As newsletters e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Site. A solicitação será atendida automaticamente e individualmente, com a maior presteza possível, para cada lista de e-mail assinada. Isso significa que, se o usuário assinar mais de uma lista, deverá cancelar o envio de mensagens para cada lista assinada.
14 – Os serviços de envio de e-mails são realizados por empresa contratada pelo Site, que utiliza seus próprios servidores para realizar o envio.
15 – É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas especiais, nomes ou sequências numéricas. Caso o usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, ele deverá alterá-la em sua página de cadastro imediatamente.
16 – Ao tomar conhecimento de alguma promoção realizada pelo Site, consulte o mesmo para verificar a veracidade da mesma. Caso a informação seja equivocada, desconsidere-a.
17 – Ainda que coletivamente, os dados só podem ser utilizados para os fins previstos nesta Política de Privacidade.

O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são identificadores únicos que transferimos para o seu dispositivo para permitir que nossos sistemas reconheçam seu dispositivo e fornecer funções, como compra com apenas um clique e recomendações personalizadas.
A função “Ajuda” na maioria dos navegadores contém instruções sobre como evitar que seu navegador aceite novos cookies, como fazer com que o navegador notifique o recebimento de um novo cookie ou como desabilitar todos os cookies de uma só vez.
Além disso, você pode desabilitar ou apagar dados similares utilizados por add-ons de navegador, tais como cookies em Flash, alterando as configurações de add-on ou visitando o site do fabricante.
Pelo fato de os cookies permitirem que você tire vantagem de algumas funções essenciais da Educa Saúde e todos os demais sites administrados diretamente pela Educa Saúde, recomendamos que os deixe habilitados. Por exemplo, se bloquear ou de outro modo rejeitar nossos cookies, você não conseguirá utilizar nenhum produto ou serviço da Educa Saúde que exija que você faça Log In.

QUE OPÇÕES TENHO?

Conforme discutido, você sempre pode escolher não fornecer informações, mesmo quando necessário para fazer uma compra ou tirar vantagem das funções da Educa Saúde, como, por exemplo, Críticas de Clientes.
Se não desejar receber e-mail ou outro correio da nossa parte, favor não assinar as listas ou clicar em ‘unsubscribe’. Seu e-mail será retirado da lista em questão.
Note que se você estiver inscrito em mais de uma lista, terá que retirar sua inscrição em cada uma delas através do ‘unsubscribe’.
(Mesmo que não deseje receber e-mail da Educa Saúde, ainda reservamos o direito de enviar-lhe e-mail quando mudamos as Condições de Uso e outras políticas internas, tais como Política de Privacidade.
Encorajamos você a acessar as versões revisadas das nossas políticas internas cada vez que enviamos um e-mail a você.
Se não concordar com os termos revisados, não deverá acessar ou utilizar os serviços ofertados pelo site da Educa Saúde ou demais sites administrados diretamente pela Educa Saúde.
A função “Ajuda” na maioria dos navegadores contém instruções sobre como evitar que seu navegador aceite novos cookies, como fazer com que o navegador notifique o recebimento de um novo cookie ou como desabilitar todos os cookies de uma só vez.
Além disso, você pode desabilitar ou apagar dados similares utilizados por add-ons de navegador, tais como cookies em Flash, alterando as configurações de add-on ou visitando o site do fabricante.
Pelo fato de os cookies permitirem que você tire vantagem de algumas funções essenciais da Educa Saúde, recomendamos que os deixe habilitados. Por exemplo, se bloquear ou de outro modo rejeitar nossos cookies, você não conseguirá utilizar nenhum produto ou serviço da Educa Saúde ou demais sites administrados diretamente pela Educa Saúde que exija que você faça Log In.

Comentários

Portal Educa Saúde | Cursos EAD na área de saúde